TERMOS DE USO

O acesso e a utilização do website, site móvel e aplicativo web ("Sites") da Davines, operado no Brasil pela Omnibeauty Desenvolvimento e Gestão de Marcas Ltda. ("Omnibeauty" ou "Davines"), bem como a compra de produtos em davines.com.br, são regidos por estes Termos de Uso e pressupõem que você os leu, compreendeu e aceitou. Você pode utilizar nossos serviços interativos, como avaliações e análises de produtos, perguntas e respostas com especialistas, comentários e publicação de vídeos, fotos, receitas e histórias ("Serviços do Usuário"), e estes Termos regem o seu uso desses Serviços do Usuário. A Davines poderá modificar ou atualizar estes Termos de Uso, no todo ou em parte. As alterações e atualizações entrarão em vigor assim que forem publicadas nos Sites nesta seção. Portanto, convidamos você a acessar esta seção regularmente para verificar os Termos de Uso mais recentes e atualizados.

A Davines pode interagir com usuários em sites de terceiros para publicar conteúdo ou convidar usuários a comentar, como suas redes sociais oficiais ("Sites de Terceiros"). Estes Termos de Uso e outras áreas dos Sites estabelecem regras para serviços ao usuário, incluindo serviços que envolvem Sites de Terceiros, mas a Davines não controla tais Sites de Terceiros, e estes Termos de Uso não se aplicam a empresas que não são de propriedade ou controladas pela Davines/Omnibeauty, nem às ações de pessoas que não emprega ou controla. Portanto, você deve sempre revisar os termos de uso publicados em Sites de Terceiros.

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

O conteúdo dos Sites, incluindo, entre outros, obras, imagens, fotografias, diálogos, músicas, sons, vídeos, textos e qualquer outro material em qualquer formato, incluindo, entre outros, menus, páginas da web, gráficos, cores, esquemas, ferramentas, fontes, designs, diagramas, layouts, métodos, processos, funções e software (individualmente e/ou coletivamente, "Direitos") e os respectivos sinais distintivos, marcas registradas e/ou logotipos, são propriedade exclusiva da Davines S.p.A., licenciados à Omnibeauty para operação no Brasil, ou de titularidade da própria Omnibeauty quando expressamente indicado. Os Direitos são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e pela Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996). Os Direitos não podem ser reproduzidos, distribuídos, vendidos, transferidos ou modificados de qualquer forma, mesmo que parcialmente, exceto conforme expressamente previsto.

Caso sejam fornecidos links e códigos de incorporação relacionados a conteúdo específico nos Sites, tais códigos poderão ser utilizados pelos usuários apenas para seu próprio uso direto, pessoal e privado, desde que tal uso não tenha fins comerciais e/ou lucrativos, direta ou indiretamente.

Qualquer uso dos códigos e/ou Direitos que viole os limites indicados nestes Termos de Uso, ou que seja contrário à lei, é ilegal e será processado pela Davines/Omnibeauty. As marcas registradas e os logotipos, incluindo os nomes de domínio, são de titularidade exclusiva da Davines S.p.A. e/ou licenciados à Omnibeauty. Tais marcas registradas, logotipos e domínios não podem ser utilizados de forma alguma sem consentimento prévio e por escrito.

RESPONSABILIDADE PELO CONTEÚDO

Você é o único responsável por todo o conteúdo que carrega, publica, envia por e-mail ou transmite de qualquer outra forma para os Sites, por meio dos Serviços do Usuário ou de qualquer outra forma, incluindo avaliações e comentários de produtos, e todos os outros dados, informações de perfil, documentos, textos, softwares, aplicativos, músicas, sons, fotografias, gráficos, vídeos, mensagens, avaliações, postagens em fóruns, comentários, perguntas, respostas e outros materiais (cada um, "Conteúdo", coletivamente, "Conteúdo").

CONTEÚDO E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Davines fornece os Sites e os Serviços do Usuário, bem como todos os outros aplicativos e serviços contidos nos Sites, exclusivamente como um fórum. A Davines não se responsabiliza pelas declarações, representações ou conteúdo fornecido por seus usuários em fóruns públicos nos Sites ou em Sites de Terceiros, incluindo aqueles fornecidos por meio dos Serviços do Usuário. Você pode acessar o Conteúdo e qualquer outro conteúdo nos Sites somente conforme permitido nestes Termos de Uso e na Política de Privacidade, e concorda em não usar, copiar ou distribuir qualquer Conteúdo, exceto conforme expressamente permitido. Ao enviar Conteúdo para a Davines, você declara e garante que:

Você concordou em participar de um fórum público e que o Conteúdo estará disponível para todos os outros usuários dos Sites, nos Serviços do Usuário e, potencialmente, em Sites de Terceiros;
Você é o único autor e proprietário dos direitos de propriedade intelectual e outros direitos contidos no Conteúdo (ou possui as licenças, direitos, consentimentos e autorizações necessários para usar e autorizar a Davines a usar todos os direitos de propriedade intelectual e outros direitos relacionados, para permitir a publicação e o uso do Conteúdo conforme previsto nos Sites e nestes Termos de Uso);
Você concorda em não solicitar que informações de identificação pessoal sejam usadas em conexão com o Conteúdo que você transmite, e quaisquer trabalhos derivados, melhorias ou atualizações do mesmo.

Além disso, você declara e garante que todo o Conteúdo que enviar:

Não é falso, impreciso ou enganoso;
Não viola nenhum direito autoral, patente, marca registrada, segredo comercial ou outro direito de propriedade intelectual, nem qualquer direito de imagem ou privacidade de qualquer pessoa ou entidade;
Não viola nenhuma obrigação legal, contratual ou fiduciária;
Não viola nenhuma lei, estatuto, portaria ou regulamento, incluindo disposições sobre proteção do consumidor, concorrência desleal ou publicidade enganosa ou abusiva (nos termos do CDC);
Não é, nem poderia razoavelmente ser considerado, ilegal, prejudicial, difamatório, calunioso, vulgar, obsceno, invasivo da privacidade alheia, discriminatório, preconceituoso, ou ofensivo, abusivo, ilícito, ameaçador ou assediador para qualquer indivíduo, empresa ou associação;
Não é enviado com a expectativa de compensação ou outra contrapartida de terceiros, a menos que a Davines disponha de outra forma por escrito;
Não contém informações que façam referência a outros sites, endereços, e-mails, informações de contato ou números de telefone;
Não constitui publicidade não solicitada, materiais promocionais, "spam", correntes, "esquemas de pirâmide" ou qualquer outra forma de solicitação;
Não contém software, vírus ou outros programas ou arquivos potencialmente prejudiciais.

A Davines não endossa nenhum Conteúdo do Usuário, suas opiniões, recomendações ou conselhos, e se isenta de qualquer responsabilidade por qualquer Conteúdo do Usuário. Se o Conteúdo incluir ideias, sugestões, documentos ou propostas enviadas à Davines por meio dos Serviços do Usuário: (a) tal conteúdo não é confidencial ou proprietário, e a Davines não tem nenhuma obrigação de confidencialidade, expressa ou implícita, com relação a ele; (b) a Davines pode já possuir conteúdo semelhante ou em desenvolvimento; e (c) em nenhuma circunstância você terá direito a qualquer compensação, pagamento ou reembolso por tal Conteúdo, salvo se expressamente acordado por escrito.

Ao enviar qualquer Conteúdo, você concede à Davines uma licença mundial, não exclusiva, gratuita, sublicenciável e transferível para usar, reproduzir, comunicar, distribuir, copiar, modificar, excluir, editar, adaptar, publicar, traduzir, exibir e executar publicamente, criar trabalhos derivados e/ou incorporar tal Conteúdo em qualquer forma, mídia ou tecnologia atualmente conhecida ou desenvolvida posteriormente, sem qualquer compensação, pelo prazo necessário às finalidades de uso do conteúdo nos Sites, sem prejuízo dos direitos morais do autor previstos na legislação brasileira.

GUIA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO

Agradecemos sua interação conosco e incentivamos fortemente que você contribua com comentários, avaliações, opiniões, ideias, perguntas e respostas, imagens, vídeos, receitas, histórias e outros conteúdos. Para participar de forma construtiva em nossos Serviços do Usuário, considere as seguintes diretrizes:

Seja respeitoso. Tudo o que você publicar deve ser positivo e apropriado para visualização por todos os usuários dos Sites.
Mantenha o foco no assunto. Contribuições relevantes e perspicazes aprimoram a experiência geral nos Sites.
Seja honesto. A Davines exige que os usuários sejam honestos em sua participação, contribuindo com conteúdo preciso com base em sua experiência individual.

Você não poderá usar os Serviços do Usuário para se passar por qualquer pessoa ou entidade, incluindo, sem limitação, qualquer representante da Davines/Omnibeauty, administrador de fórum, guia ou anfitrião, ou para declarar falsamente ou deturpar de qualquer outra forma sua afiliação com qualquer pessoa ou empresa.

Todo o Conteúdo do Usuário é moderado e está sujeito a estes Termos de Uso. A Davines reserva-se o direito de não publicar ou remover qualquer Conteúdo por qualquer motivo. Qualquer Conteúdo que viole as disposições destes Termos de Uso referentes ao envio de Conteúdo em geral não será considerado.

LINKS PARA OUTROS SITES

Os Sites podem conter links de texto ("links") para outros sites que não estão relacionados aos Sites. A Davines não controla nem monitora esses sites, seu conteúdo ou suas políticas. Quaisquer links para outros sites não devem ser interpretados de forma alguma como uma promoção desses sites e/ou do conteúdo neles publicado pela Davines.

COOKIES

Os Sites podem conter "cookies" para melhorar a experiência do usuário. Os usuários que preferirem não receber cookies podem configurar seus navegadores para avisá-los da presença de cookies e, em seguida, decidir se desejam aceitá-los. O navegador também pode ser configurado para rejeitar automaticamente todos os cookies; no entanto, nesse caso, o usuário poderá não conseguir acessar todos os serviços disponíveis no Site. Para mais informações, consulte nossa Política de Cookies.

LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

Você reconhece e concorda que seu acesso e navegação nos Sites são inteiramente por sua conta e risco. Você concorda em defender, indenizar e isentar a Davines e a Omnibeauty (e seus diretores, agentes, subsidiárias, funcionários e prestadores de serviços terceirizados) de quaisquer reivindicações, demandas, perdas, responsabilidades, custos, despesas, obrigações e danos de qualquer tipo e natureza, conhecidos ou desconhecidos, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de: (a) seu uso e acesso aos Sites e Serviços do Usuário; (b) sua violação de qualquer termo destes Termos de Uso; (c) sua violação das declarações e garantias acima referentes ao seu Conteúdo; (d) sua violação de qualquer lei ou direitos de terceiros (incluindo direitos autorais, de propriedade intelectual ou de privacidade); ou (e) qualquer alegação de que Conteúdo enviado por você tenha causado danos a terceiros. Esta obrigação de indenização permanecerá em vigor mesmo após o término destes Termos de Uso e do seu uso dos Sites e Serviços do Usuário.

Além disso, você reconhece e concorda que os Sites são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis" e que podem estar temporariamente inacessíveis ou conter defeitos que podem prejudicar sua navegação e seu uso dos Serviços do Usuário.

A Davines não será responsável por perdas ou danos decorrentes ou relacionados ao uso ou desempenho dos Sites e Serviços do Usuário, incluindo danos por perda de negócios, perda de lucros, interrupção de negócios, perda de informações comerciais e/ou qualquer outra perda pecuniária, ressalvados os direitos do Consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), que não podem ser afastados por estes Termos de Uso.

REGISTRO

O acesso e o cadastro nos Sites e Serviços do Usuário são reservados exclusivamente para usuários maiores de 18 anos.

O usuário compromete-se a fornecer os Dados Pessoais solicitados durante o cadastro, garantindo que estejam atualizados, completos e verdadeiros, e a atualizá-los prontamente, mantendo sua confidencialidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Você é responsável por proteger a senha que usa para acessar os Sites e os Serviços do Usuário, bem como por quaisquer atividades ou ações realizadas com sua senha. Você não deve fornecer informações pessoais falsas nos Sites nem criar contas em nome de terceiros sem autorização.

LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira, em especial pelo Código Civil, pelo Código de Defesa do Consumidor e pela LGPD.

Fica eleito o foro do domicílio do usuário/consumidor para dirimir quaisquer ações, disputas, reclamações ou processos relacionados aos Sites e Serviços do Usuário, conforme faculta o Art. 101, I, do CDC, sem prejuízo da faculdade do consumidor de optar pelo foro de sua residência.

CONTATO

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail sac@davines.com.br.